Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:05

Processo civil. Liquidação de sentença. Prova de parte do dano. Inexistência. Perda sem culpa das partes.

Liquidação igual a zero. Extinção do processo, quanto a esta parcela, sem resolução de mérito. Possibilidade de repropositura.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:51

Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:19

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 e a nascidos em outubro; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.

Os fatos narrados decorrem da relação jurídica que existiu entre a empregada e seu empregador, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:25

Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência

Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:40

Empregado dos Correios não consegue incorporar adicional de fim de semana ao salário

Apesar de o operador ter recebido a parcela por mais de dez anos, a relatora não autorizou a incorporação, porque não se tratou de gratificação de função.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 15:37

Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

Segundo a relatora, é imprópria a fixação de indenização em parcela única, calculada com base na
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:45

TJ concede pensão especial de anistiado político à companheira

monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:00

Magistrados e membros do MP pedem urgência para votação da PEC 63

Proposta permite pagar às duas carreiras parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:15

Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.

Tendo sido fixada pela decisão exequenda condenação ao pagamento de determinada parcela, fica

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 6132

Liquidação igual a zero. Extinção do processo, quanto a esta parcela, sem resolução de mérito. Possibilidade de repropositura.

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Os fatos narrados decorrem da relação jurídica que existiu entre a empregada e seu empregador, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

abertura das competições esportivas nacionais que especifica.

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios

Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

Apesar de o operador ter recebido a parcela por mais de dez anos, a relatora não autorizou a incorporação, porque não se tratou de gratificação de função.

Segundo a relatora, é imprópria a fixação de indenização em parcela única, calculada com base na

monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação

Proposta permite pagar às duas carreiras parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

Tendo sido fixada pela decisão exequenda condenação ao pagamento de determinada parcela, fica

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